O Escritório Da Fonseca Lisboa Advogados Associados atua prestando serviços de assessoria jurídica em vários campos do Direito, seja na seara preventiva, administrativa, extrajudicial ou judicial. Para tanto, sem descartar as demais áreas, o Escritório tem maior ênfase nos seguintes ramos:
No âmbito do Direito Civil, defendemos interesses em demandas que envolvam pessoas físicas e jurídicas, em suas relações privadas, ingressando com ações de indenização por danos materiais e morais, ações de cobrança, assim como, ações de obrigação de fazer, tutelas de urgência, dentre outras ações;
No campo do Direito Administrativo, agimos conforme o interesse dos clientes na relação com a Administração Pública e seus integrantes, de tal modo, intervindo em ações que envolvam servidores públicos, licitações, processos administrativos disciplinares, concursos públicos, ou demais diligências deste ramo;
Na dimensão do Direito Empresarial, representamos empresários e organizações na defesa de suas prerrogativas, bem como na confecção de contratos mercantis, em ações de recuperação judicial, em ações envolvendo títulos de crédito, no registro ou impugnação de marca/patente, dentre outras demandas;
Na especialidade do Direito Imobiliário, prestamos assessoria em relações decorrentes da propriedade de bens imóveis, envolvendo a ampla gama de operações imobiliárias, tal como na compra e venda, em ações de usucapião, em ações de reintegração de posse, em ações de despejo, entre outras causas;
Na seara do Direito Previdenciário, atuamos nos interesses dos clientes perante a Previdência Social, representando o segurado em causas previdenciárias no contencioso administrativo e judicial, como em defesas administrativas, aposentadorias, pensões, benefícios, auxílios, dentre outros pleitos;
No plano do Direito do Trabalho, auxiliamos pessoas físicas ou empresas em questões extrajudiciais e judiciais, nas relações entre empregado e empregador, seja em reclamação trabalhista, pleito de verbas relativas ao trabalho prestado, adicional de insalubridade, demandas sindicais, entre outras disposições;
Na categoria do Direito Constitucional, protegemos os direitos individuais e coletivos dos clientes previstos na Constituição Federal, por meio de ações como o mandado de segurança, o habeas corpus, o habeas data, e em defesas em processos de improbidade administrativa, tal como em outras questões do tema;
Na seção do Direito do Consumidor, defendemos consumidores e fornecedores, exigindo a aplicação das normas que regulam as relações de consumo de bens e serviços, atuando em ações de danos materiais e morais, negativação indevida, revisional de contrato, tutelas de urgência, e causas afins;
No domínio do Direito de Família e Sucessões, resguardamos as questões relacionadas à família, tendo em foco as pessoas, e protegendo o interesse dos nossos clientes em possíveis ações, como as uniões civis, adoção, divórcio, pensão alimentícia, partilha, inventário, herança, entre outras demandas;
Na abrangência do Direito Tributário, protegemos os contribuintes de possíveis divergências no recolhimento de tributos pela entidade arrecadadora, defendendo o cliente administrativamente ou judicialmente, em ações anulatórias de débito, repetição de indébito, embargos à execução, entre outras;
Na amplitude do Direito Ambiental, orientamos nossos clientes que, envolvem-se com questões ambientais, sempre buscando a defesa dos seus direitos, assim, atuamos preventivamente através de consultorias, em defesas de autuação e ações perante os órgãos ambientais, como IBAMA, IMA e Secretarias Municipais.
SERVIÇOS JURÍDICOS
O Da Fonseca Lisboa também oferece serviços jurídicos personalizados em suas áreas de atuação e em outros âmbitos jurídicos, privilegiando a prevenção de demandas, utilizando-se da análise criteriosa de dados e informações para a diminuição de riscos, e auxiliando na resolução de litígios. Deste modo, o Escritório exerce com maior destaque as seguintes atividades:
Na seara da Advocacia Preventiva, advertimos sobre possíveis litígios, utilizando técnicas jurídicas modernas e de um assessoramento preventivo, assim, prestando auxílio a empresa ou profissional liberal em suas demandas, contribuindo na tomada de decisões, reduzindo os custos e diminuindo os riscos;
No segmento de Contratos, atendemos aos nossos clientes, de modo a minimizar os riscos e prevenir prejuízos na relação entre os contratantes, desta maneira, é prestado o serviço de análise, elaboração e negociação de contratos das mais variadas espécies, abrangendo os empresariais, como o de leasing e o de franchising;
No domínio da Assessoria Jurídica para Sindicatos, Associações e Entidades de Classe, assistimos os associados das categorias sempre que haja necessidade na defesa dos seus direitos, deste modo, é habitual que membros dessas instituições precisem de suporte jurídico para tratar de questões coletivas comuns, além disso, oferecemos assistência jurídica às demandas individuais de cada filiado e suas famílias;
No alcance do Parecer Jurídico, orientamos os clientes elaborando documento jurídico especializado sobre o assunto de interesse, contendo a análise e informações técnicas, no que pertine as referências em leis, princípios, doutrinas e jurisprudências que fundamentam a opinião para a tomada de decisão;
Na especialidade de Consultoria Jurídica, assessoramos os clientes a fim de trazer informações técnicas, orientando na resolução de litígios, assim, é realizada nas áreas de atuação do Escritório, por meio de contrato mensal ou consultoria avulsa, podendo ser efetuada de modo presencial ou online.
Na categoria da Mediação e Conciliação, aplicamos métodos de solução consensual de conflitos relativos a interesses e problemas, utilizando as técnicas de construção da cultura de pacificação social, evitando ou controlando o confronto entre as partes para a melhor resolução do conflito;
Na dimensão da Assessoria Jurídica para Empresas, auxiliamos as organizações de forma constante, efetuando o diagnóstico jurídico completo, saneando dúvidas permanentes, além da participação efetiva nos negócios da companhia, sendo a prestação do serviço realizada por contrato mensal;
No plano da Assessoria Jurídica para Condomínios, prestamos auxílio a edifícios para atender as suas necessidades, visando contribuir para a gestão condominial, com a atuação na elaboração de convenções e regimentos internos, participação em reuniões e representação em eventuais questões;
Na extensão de Correspondente Jurídico, prestamos suporte para escritórios de advocacia ou empresas que se localizam em outras cidades ou estados, para auxiliar em diversos serviços como audiências, assessorias jurídicas, diligências, protocolos, acompanhamentos de julgamentos, dentre outros;